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Áreas de atuação

  • • Aconselhamento legal para a constituição de sociedades personificadas perante os órgãos governamentais;
    • Assessoria jurídica em procedimentos (administrativos e judiciais) de dissolução societária;
    • Elaboração de Due Diligence destinada à valoração de passivo judicial;
    • Atuação em procedimentos de desconsideração da personalidade jurídica e de responsabilidade civil dos sócios.

  • • Consultoria ampla na relação e no trato do Direito Bancário e Financeiro;
    • Contencioso envolvendo serviços, contratos e produtos bancários;
    • Elaboração de defesas em procedimentos administrativos e judiciais (individuais e coletivos);
    • Atuação junto à Febraban, entidades particulares e aos Tribunais Superiores.

  • • Contencioso tributário administrativo e judicial em todos os entes públicos e Tribunais Superiores;
    • Elaboração de defesas, requerimentos e de Recursos, inclusive perante o CARF;
    • Informações atinentes à legislação tributária aplicável às mais diversas operações.
    • Planejamento tributário

  • • Assessoria jurídica em procedimentos para apuração de práticas comerciais abusivas;
    • Assessoria em procedimentos envolvendo a apuração de concorrência desleal;
    • Atuação na defesa de empresas cuja atividade seja afetada ou suscetível de variações decorrentes de pacotes econômicos ou salvaguardas estatais;
    • Falência e Recuperação Judicial;
    • Representação de empresas e credores em processos de recuperação judicial e falências;
    • Acompanhamento em planejamento e recuperação de empresas e reestruturação de dívidas;
    • Acompanhamento na busca de alternativas para a venda de empresas ou de ativos de empresas em processo de recuperação.

  • • Atuação consultiva e efetiva para registro de marcas e patentes;
    • Atuação judicial ou extrajudicial na efetivação de tema relativos a direitos de propriedade intelectual.

  • • Atuação em Ações Coletivas que tenham por objeto o Direito do Consumidor;
    • Atuação e gestão de contencioso de massa envolvendo relações de consumo;
    • Atuação junto ao Ministério Público e Poder Judiciário para celebração de acordos e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC´s).

  • • Atuação em procedimentos judiciais (de massa e estratégico) que tenham por objeto a apuração de responsabilidade civil contratual e extracontratual;
    • Assessoria consultiva e preventiva com o objetivo de minimizar o risco civil de pessoas físicas e jurídicas;
    • Elaboração e revisão de contratos suscetíveis à apuração de responsabilidade civil.
    • Elaboração, atualização e revisão de contratos, em suas mais diversas espécies e variações;
    •Atuação consultiva relativa a contratos empresariais.

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  • • Experiência em procedimentos disponíveis à recuperação de créditos;
    • Capacitação de equipe de advogados negociadores especializada em realização de acordos e cobrança extrajudicial.

  • •  Atuação em processos eleitorais;
    • Prestação de consultoria em processos de cassação de mandato;
     • Assessoria parlamentar.

  • • Representação dos clientes em procedimentos arbitrais;
    • Consultoria voltada à confecção/celebração de contratos com cláusula compromissória;
    • Auxílio na homologação e execução de sentenças arbitrais estrangeiras;
    • Representação dos clientes em contencioso de massa e estratégico, nas mais variadas áreas do direito;
    •Representação dos clientes em Ações Civis Públicas e Ações Coletivas em geral.

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  • • Contencioso administrativo perante os mais variados órgãos da administração pública, em âmbitos municipal, estadual e federal;
    • Contencioso judicial antecipativo de tutelas para o melhor desenvolvimento da atividade;
    • Atuação nas esferas contenciosa e consultiva perante as agências reguladoras.
    • Estratégias para relacionamento positivo com os entes públicos

  • • Atuação em procedimentos de inquéritos administrativos e apuração e formação de provas;
    • Defesa dos interesses dos constituintes (pessoas físicas ou jurídicas), em ações cujo objeto envolva o direito e o processo penal;
    • Atuação em procedimentos de inquéritos administrativos com orientação técnica e estratégica para apuração e formação de provas destinadas à instrução de procedimentos e processos na área criminal.
    • Larga experiência em defesas de crimes ambientais e tributários
    • Atuação especializada em tribunal do júri

  • • Elaboração e consultoria de variadas espécies de contratos imobiliários;
    • Atuação em procedimentos administrativos ou judiciais cujo objeto seja relacionado a propriedade imóvel;
    • Atuação jurídico-administrativa em procedi-mentos de regularização de incorporação de edificações;
    • Atuação em procedimentos judiciais e arbitrais que cuidam de (des)cumprimento de contratos.;
    • Soluções e acompanhamento de tramites notariais;

  • • Elaboração e consultoria de variadas espécies de contratos imobiliários;
    • Atuação em procedimentos administrativos ou judiciais cujo objeto seja relacionado a propriedade imóvel;
    • Atuação jurídico-administrativa em procedi-mentos de regularização de incorporação de edificações;
    • Atuação em procedimentos judiciais e arbitrais que cuidam de (des)cumprimento de contratos.;
    • Soluções e acompanhamento de tramites notariais;

  • •Atuação nos processos judiciais ou composições amigáveis para tratar todos os temas de direito de família: divórcio, cautelares, alimentos, guarda, interdição etc.;
    • Informações, elaboração e revisão de pactos antenupciais;
    • Planejamento Sucessório;
    • Atuação em procedimentos administrativos e judiciais relacionados ao direito sucessório.

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  • • Atuação em procedimentos administrativos e judiciais sobre operações estruturadas;
    • Consultorias para procedimentos judiciais, operações de câmbio e do mercado de derivativos.

  • • Confecção e revisão de contratos na esfera consultiva;
    • Assessoria especializada para Franqueadores e Franqueados em razão da relação;
    • Dissolução judicial e extra judicial.

  • • Informação e defesa de pessoas físicas e jurídicas em procedimentos e processos com objeto relacionado a danos ambientais (civis e criminais);
    • Orientação e acompanhamento para pessoas físicas e jurídicas na obtenção de licenças ambientais perante os órgãos reguladores, nas mais variadas esferas (área administrativa);
    • Defesa de pessoas jurídicas em ações civis públicas que tenham por objeto apuração e quantificação de dano ambiental.

  • • Elaboração de pareceres e consultoria voltada à celebração de contratos internacionais;
    • Assessoria em operação de importações e exportações.

  • • Defesa de interesses na esfera judicial e administrativa que envolvam o mercado securitário;
    • Atuação consultiva e de planejamento para decisão securitária.

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