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Afeito, acolhimento e cuidado – Dia do Idoso

Sem categoria • 1 de outubro de 2020 | por Mouzalas Adv

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Aprendemos na escola, desde cedo, que o ciclo da vida consiste no nascer,
crescer, reproduzir, envelhecer e morrer.
Como fase pré-morte da vida, a velhice, assim como a infância, jamais recebeu
da sociedade e do Estado o tratamento adequado à promoção da sua dignidade e
respeito a sua pessoa.
Com a virada kantiana e maior atenção dedicada ao respeito ao ser humano
enquanto pessoa, assistimos ao nascer de sociedades democráticas e preocupadas
com a defesa dos direitos das pessoas em suas mais amplas facetas.

Foi neste cenário, que, como uma das preocupações humanas sobre os
direitos dos humanos, foi instituído pela ONU o dia 1º de outubro como o dia
internacional do idoso, assim considerada a pessoa que tem idade igual a 60 anos ou
mais, como também definido na Lei nº 10.741/2003, Estatuo do Idoso, no Brasil.

A norma brasileira prevê o direito de envelhecer com assistência e qualidade
de vida, assegurado ao idoso sua valorização e proteção de suas vulnerabilidades.
Trata do envelhecimento como direito personalíssimo e tutela da proteção do direito à
vida, saúde, dignidade.

Também como garantia de defesa dos direitos da pessoa idosa está a
concessão de descontos especiais nas atividades culturais, artísticas, esportivas e de
lazer, o direito ao acompanhamento quando por ocasião de internação ou observação
em entidades de saúde, proibida sua discriminação em razão da idade e condição
física ou mental.

O Estatuto do Idoso afasta a discriminação nos planos de saúde quando de
aumentos abusivos nas mensalidades, de modo que deve ser preservada sua
permanência nestes contratos, quando estipulados.

Para os casos de violência praticada contra idosos, deve o ato ser levado ao
conhecimento da autoridade policial, Ministério Público, ou Conselhos municipal,
estadual, nacional do idoso.

Mesmo os direitos e garantias estipuladas no Estatuto do Idoso, é dever da
família, enquanto lugar de promoção da dignidade dos seus membros, o respeito,
afeto, o acolhimento e cuidados necessários à pessoa idosa, como exercício da
solidariedade familiar, do afeto, acolhimento, cuidado e respeito à pessoa idosa.
Isto nos humaniza.

E, em tempos de solidariedade familiar e social, a
promoção da dignidade da pessoa idosa é dever cívico de fraternidade que nos
ensina, diuturnamente, que o ciclo da vida consiste em nascer, crescer, evoluir e
morrer.

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