Área de atuação: Eleitoral, Parlamentar e Constitucional

Consultivo e contencioso. Assessoria ampla em matéria eleitoral, inclusive em micro período eleitoral, com acompanhamento de todas as ações e gestões de crises planejamentos para regras de financiamentos de campanha, constituição, organização e registro de partidos políticos, impugnação de resultados, processos de cassação e reivindicação de mandatos
Assessoramento por meio de elaboração de projetos legislativos e pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos do Executivo e do Legislativo, defesa de direitos individuais ou coletivos em âmbito de tribunais locais e do Supremo Tribunal Federal.

José Lucas

ATUAÇÃO

  • Atuação com foco em Direito Tributário e Eleitoral

FORMAÇÃO

  • Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
  • Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

  • Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Paraíba (TJDF-PB).
  • Membro do Laboratório Internacional de Investigação em Transjuridicidade (LABIRINT).

IDIOMAS

  • Português e inglês

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