Esposa não indicada como beneficiária recebe pensão por morte.

Apesar do ex-participante de previdência privada não ter indicado a esposa com beneficiária, por ocasião de sua morte, esta conseguiu a concessão de suplementação de pensão por ter sido comprovada a sua dependência econômica do falecido marido. No caso, o STJ admitiu a inclusão posterior da dependente direta como beneficiária do ex-participante, pela dependência econômica […]

14 de agosto de 2024, às 12:31

Apesar do ex-participante de previdência privada não ter indicado a esposa com beneficiária, por ocasião de sua morte, esta conseguiu a concessão de suplementação de pensão por ter sido comprovada a sua dependência econômica do falecido marido.

No caso, o STJ admitiu a inclusão posterior da dependente direta como beneficiária do ex-participante, pela dependência econômica e pela falta de comprovação por parte da demandada, de que tal inclusão acarretaria prejuízo ao fundo de pensão.

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