• Aconselhamento legal para a constituição de sociedades personificadas perante os órgãos governamentais;
• Assessoria jurídica em procedimentos (administrativos e judiciais) de dissolução societária;
• Elaboração de Due Diligence destinada à valoração de passivo judicial;
• Atuação em procedimentos de desconsideração da personalidade jurídica e de responsabilidade civil dos sócios.
• Consultoria ampla na relação e no trato do Direito Bancário e Financeiro;
• Contencioso envolvendo serviços, contratos e produtos bancários;
• Elaboração de defesas em procedimentos administrativos e judiciais (individuais e coletivos);
• Atuação junto à Febraban, entidades particulares e aos Tribunais Superiores.
• Contencioso tributário administrativo e judicial em todos os entes públicos e Tribunais Superiores;
• Elaboração de defesas, requerimentos e de Recursos, inclusive perante o CARF;
• Informações atinentes à legislação tributária aplicável às mais diversas operações.
• Planejamento tributário
• Assessoria jurídica em procedimentos para apuração de práticas comerciais abusivas;
• Assessoria em procedimentos envolvendo a apuração de concorrência desleal;
• Atuação na defesa de empresas cuja atividade seja afetada ou suscetível de variações decorrentes de pacotes econômicos ou salvaguardas estatais;
• Falência e Recuperação Judicial;
• Representação de empresas e credores em processos de recuperação judicial e falências;
• Acompanhamento em planejamento e recuperação de empresas e reestruturação de dívidas;
• Acompanhamento na busca de alternativas para a venda de empresas ou de ativos de empresas em processo de recuperação.
• Atuação consultiva e efetiva para registro de marcas e patentes;
• Atuação judicial ou extrajudicial na efetivação de tema relativos a direitos de propriedade intelectual.
• Atuação em Ações Coletivas que tenham por objeto o Direito do Consumidor;
• Atuação e gestão de contencioso de massa envolvendo relações de consumo;
• Atuação junto ao Ministério Público e Poder Judiciário para celebração de acordos e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC´s).
• Atuação em procedimentos judiciais (de massa e estratégico) que tenham por objeto a apuração de responsabilidade civil contratual e extracontratual;
• Assessoria consultiva e preventiva com o objetivo de minimizar o risco civil de pessoas físicas e jurídicas;
• Elaboração e revisão de contratos suscetíveis à apuração de responsabilidade civil.
• Elaboração, atualização e revisão de contratos, em suas mais diversas espécies e variações;
•Atuação consultiva relativa a contratos empresariais.
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• Experiência em procedimentos disponíveis à recuperação de créditos;
• Capacitação de equipe de advogados negociadores especializada em realização de acordos e cobrança extrajudicial.
• Atuação em processos eleitorais;
• Prestação de consultoria em processos de cassação de mandato;
• Assessoria parlamentar.
• Atuação como árbitros ou advogados em ações submetidas à jurisdição arbitral
• Representação dos clientes em procedimentos arbitrais;
• Consultoria voltada à confecção/celebração de contratos com cláusula compromissória;
• Auxílio na homologação e execução de sentenças arbitrais estrangeiras;
• Representação dos clientes em contencioso de massa e estratégico, nas mais variadas áreas do direito;
•Representação dos clientes em Ações Civis Públicas e Ações Coletivas em geral.
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• Contencioso administrativo perante os mais variados órgãos da administração pública, em âmbitos municipal, estadual e federal;
• Contencioso judicial antecipativo de tutelas para o melhor desenvolvimento da atividade;
• Atuação nas esferas contenciosa e consultiva perante as agências reguladoras.
• Estratégias para relacionamento positivo com os entes públicos
• Atuação em procedimentos de inquéritos administrativos e apuração e formação de provas;
• Defesa dos interesses dos constituintes (pessoas físicas ou jurídicas), em ações cujo objeto envolva o direito e o processo penal;
• Atuação em procedimentos de inquéritos administrativos com orientação técnica e estratégica para apuração e formação de provas destinadas à instrução de procedimentos e processos na área criminal.
• Larga experiência em defesas de crimes ambientais e tributários
• Atuação especializada em tribunal do júri
•Soluções e orientações preventivas e
antecipativas no desenvolvimento das relações
trabalhistas para garantir a prevenção de
conflitos ;
• Soluções preventivas para melhores condições
na contratação ;
• Realização de auditorias internas, revisão de
processos e procedimentos;
• Atuação junto à esferas sindicais e
representantes de classe para facilitar acordos e
convenções;
• Atuação nas esferas administrativas e judiciais
para dirimir conflitos ou apresentar defesa cujo
objeto sejam relações trabalhistas.
• Elaboração e consultoria de variadas espécies de contratos imobiliários;
• Atuação em procedimentos administrativos ou judiciais cujo objeto seja relacionado a propriedade imóvel;
• Atuação jurídico-administrativa em procedi-mentos de regularização de incorporação de edificações;
• Atuação em procedimentos judiciais e arbitrais que cuidam de (des)cumprimento de contratos.;
• Soluções e acompanhamento de tramites notariais;
•Atuação nos processos judiciais ou composições amigáveis para tratar todos os temas de direito de família: divórcio, cautelares, alimentos, guarda, interdição etc.;
• Informações, elaboração e revisão de pactos antenupciais;
• Planejamento Sucessório;
• Atuação em procedimentos administrativos e judiciais relacionados ao direito sucessório.
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• Atuação em procedimentos administrativos e judiciais sobre operações estruturadas;
• Consultorias para procedimentos judiciais, operações de câmbio e do mercado de derivativos.
• Confecção e revisão de contratos na esfera consultiva;
• Assessoria especializada para Franqueadores e Franqueados em razão da relação;
• Dissolução judicial e extra judicial.
• Informação e defesa de pessoas físicas e jurídicas em procedimentos e processos com objeto relacionado a danos ambientais (civis e criminais);
• Orientação e acompanhamento para pessoas físicas e jurídicas na obtenção de licenças ambientais perante os órgãos reguladores, nas mais variadas esferas (área administrativa);
• Defesa de pessoas jurídicas em ações civis públicas que tenham por objeto apuração e quantificação de dano ambiental.
• Elaboração de pareceres e consultoria voltada à celebração de contratos internacionais;
• Assessoria em operação de importações e exportações.
• Defesa de interesses na esfera judicial e administrativa que envolvam o mercado securitário;
• Atuação consultiva e de planejamento para decisão securitária.