Candidato não é responsável por música usada pelos apoiadores.
11 de December de 2024, às 22:27
Alcemir Junior
No processo julgado no STJ, uma autora teria sido surpreendida pela utilização indevida de sua imagem e obra musical em campanha político-eleitoral de candidato à Presidência da República, em redes sociais de apoiadores do partido político.
Apesar da violação aos direitos autorais e de os adeptos da campanha eleitoral estarem devidamente identificados por suas redes sociais, não houve comprovação da participação ou conhecimento do partido ou do candidato que se beneficiaria da divulgação.
O tribunal entendeu que "Não é razoável impor aos partidos e candidatos a responsabilidade por controlar o debate político travado entre os eleitores e a maneira como o proselitismo eleitoral é realizado por seus apoiadores e adeptos, sobretudo no ambiente virtual".
O período eleitoral é marcado por regras e leis próprias que exigem assessoria especializada na matéria eleitoral!
Apesar da violação aos direitos autorais e de os adeptos da campanha eleitoral estarem devidamente identificados por suas redes sociais, não houve comprovação da participação ou conhecimento do partido ou do candidato que se beneficiaria da divulgação.
O tribunal entendeu que "Não é razoável impor aos partidos e candidatos a responsabilidade por controlar o debate político travado entre os eleitores e a maneira como o proselitismo eleitoral é realizado por seus apoiadores e adeptos, sobretudo no ambiente virtual".
O período eleitoral é marcado por regras e leis próprias que exigem assessoria especializada na matéria eleitoral!
