Acidentes de trabalho, doenças ocupacionais

Nas questões trabalhistas temos assessoria preventiva, auditoria in loco, contencioso administrativo e judicial, negociações entre particulares e sindicatos, acompanhamento em periciais sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, sempre a considerar atualização técnica e legal inerente à realidade de cada empresa, realização de investigações administrativas e expertise em contencioso judicial.

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Agronegócio

Assessoria jurídica a empresas do agronegócio, desde operações societárias, negociações e defesas judiciais de ações de cobrança e execução de títulos de crédito, registro de marcas, de regiões e comercialização. Ações de revisão de contratos, além de usucapião, de divisão e demarcação de terras em procedimentos administrativos por ações judiciais.

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Águas e saneamento, energia e meio ambiente

Assessoria e consultoria para direito de uso de recursos hídricos, contratos de engenharia, aquisição de material, serviços e consultorias para parceria público-privadas.

Assessoria para requerimentos de licenciamento ambiental e defesas aos órgãos da administração, negociação de termos de ajustamento e conduta (TAC), defesas e ações judiciais, inclusive na esfera penal.

Assessoria para participação em processos licitatórios para exploração de novos projetos de energia (inclusive hidrelétricos e construção de novas linhas de transmissão), operações de reestruturação societárias e consultoria jurídica às empresas envolvidas na formação de join ventures, consórcios ou associações.

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Arbitragem, conciliação e mediação de conflitos

Atuação em processos de arbitragem visando garantir a efetividade do procedimento arbitral. Preparação contratual com elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e para resolução de conflitos. Realização de sessões de conciliação e mediação de extrajudiciais, com elaboração de negócios jurídicos processuais e desenvolvimento de procedure design.

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Bancário, financeiro e cambial

Assessoria em operações de securitização, repactuação de dívidas, constituição de produtos e serviços bancários, operações de fusões e aquisições.

Viabilidade de empréstimos sindicalizados e com órgãos multilaterais, aconselhamento e acompanhamento legal para capacitação de recursos no exterior por empresas brasileiras, com comprometimento de exportações brasileiras mediante a emissão de commercial paper, bonds, certificates of deposit, floating rate notes, fixed rate notes

Estruturação de garantias (fianças, avais, cessão fiduciária e reserva de investimento e outros tipos de fundos, processos administrativos no Bancen, na CVM e no CRSFN.

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Bioética e biodireito

Consultivo e contencioso. Assessoramento na constituição e na certificação de boas práticas. Composição de litígio estratégico focado no resultado de alto impacto com respostas estruturais, desjudicialização por meio de mediação para resolução coletiva de conflitos, estruturação de palestras e de treinamentos com foco sobre os temas específicos da área.

Atuação em processos judiciais (de massa e estratégico) que tangenciam a Bioética e Bio direito. Assessoramento na constituição e na certificação de boas práticas, composição de litígio estratégico focado no resultado de alto impacto com respostas estruturais.

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Comercial, Concorrência, Recuperação e Falência

Assessoria para fusões aquisições, conflitos de interesses e práticas anticoncorrenciais como truste e cartel, join ventures e reestruturação societária, defesas, negociações.

Atuação e assistência para reestruturação financeira, processos de concordata e falência, reorganização societária, negociações de empresas em dificuldade e de seus créditos, processos de execução forçada, leilões e outras situações em âmbito judicial ou extrajudicial.

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Compliance e investigação interna

Assessoramento a empresas e instituições na identificação e prevenção de riscos, defesas administrativas e judiciais, gestão de crises com possibilidade de participação multidisciplinar, elaboração documental de manuais e códigos, instituição de conselhos de ética e implantação de cultura de compliance, entrevistas e aconselhamentos.

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Concursos públicos

Elaboração e análise de editais, consultoria na formulação de processos de avaliação (inclusive provas). Formulação de requerimento administrativos, ajuizamentos de ações judiciais, sobretudo visando à manutenção em certame, nomeação e pagamentos de valores retroativos.

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Contencioso e civil

Assessoria para pessoas físicas e jurídicas em contratos distratos, orientações pareceres, planejamento para exercício de direitos, sucessão hereditária, casamento, dissolução de casamento, união estável, análise de riscos, defesas e atuação em casos que envolvam responsabilização civil, também sob âmbito consumerista, direitos condominiais, creditícios de associações e sociedades civis.

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Direito administrativo e Contratos públicos

Agimos na defesa de interesse, consultoria e pareceres em licitações públicas e contratos administrativos, desde a fase edital até o julgamento final judicial ou extra judicial. 

Compliance para contratações de parcerias público-privadas, concessão de direitos reais, possessórios ou de uso, sobre áreas públicas. 

Lei de improbidade Administrativa, Lei de Responsabilidade Fiscal, requerimentos de renegociação ou prorrogação de contratos, requerimentos e defesas administrativas em geral.

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Eleitoral, Parlamentar e Constitucional

Consultivo e contencioso. Assessoria ampla em matéria eleitoral, inclusive em período eleitoral, com acompanhamento de todas as ações e gestões de crises planejamentos para regras de financiamentos de campanha, constituição, organização e registro de partidos políticos, impugnação de resultados, processos de cassação e reivindicação de mandatos.

Assessoramento por meio de elaboração de projetos legislativos e pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos do Executivo e do Legislativo, defesa de direitos individuais ou coletivos em âmbito de tribunais locais e do Supremo Tribunal Federal.

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Entretenimento, esporte e lazer

Assistência Jurídica a entidades de prática desportivas, ligas amadoras e profissionais, entidades de administração esportiva e patrocinadores do esporte.

Realização de palestras e workshop, assessoramento em negociações, realizações de planejamento tributário, reestruturações societárias envolvendo clubes e adaptações de estatutos às exigências da legislação específica, viabilização de operações financeiras estruturadas envolvendo ativos ligados ao esporte. Conflitos relacionados a contratos de trabalho e/ou direito de uso de imagem de atletas profissionais e elaboração de estatutos de ligas esportivas.

Proteção à propriedade intelectual: produção e licenciamento de acordos de comercialização, exploração de direitos de mídia. Assessoramento em financiamentos e empréstimos, fusões, aquisições e join ventures, reestruturação. Questões de concorrência e organização de eventos e resoluções de litígios.

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Família e sucessões

Assessoria para planejamento nas áreas de família e de sucessões, considerando os aspectos individuais das partes envolvidas e seus efeitos práticos e patrimoniais a preservar seu bem estar. Negociações, conciliações e aconselhamentos. Atuação pautada na eficiência e na minimização de danos de origens variadas para ações que tratam de guarda, alimentos, interdição, tutela e curatela. Reconhecimento e investigação de parentalidade, doações, testamentos, arrolamentos de bens, reconhecimentos e dissoluções de uniões estáveis, dissoluções ou anulações de casamentos.

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Holdings

Análise de cenários para constituição de Holdings para proteção patrimonial e planejamento sucessório de empresas e famílias visando ao melhor aproveitamento e distribuição de patrimônio, na constituição de capital social, minorando riscos diversos e ainda antevendo a designação de sucessores e administradores para manutenção do controle e perpetuação do negócio, podendo também viabilizar fusão, cisão e incorporação desejadas.

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Imigração

Para estrangeiros que desejam visto de permanência em razão de parentesco, investimento, trabalho ou outros.  Consultoria jurídica propositura de requerimentos, contestações e todos os atos necessários ao pleito, inclusive na aquisição de bens e demais atos cíveis.

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Imobiliário

Decisões acerca do mercado imobiliário, com assessoria especializada e atenta às constantes atualizações. Suporte às pessoas físicas e às empresas do ramo de confecção e análise de negociações e instrumentos de tratativas de compra e venda de imóveis, garantias imobiliárias, contratos de construção, de condomínio, de incorporações, de loteamentos, desenvolvimento de novos empreendimentos, financiamentos, distratos, execução de contratos e outras demandas.

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Mercado de luxo

Gerenciamento de crises de imagens, assessoria para disputas concorrenciais, uso e registro de marca e patentes, planejamento tributário e societário.

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Mineração

Assessoria judicial e extrajudicial para empresas de mineração, investidores e fornecedores de serviços para temas de planejamento tributário, aquisição e alienação de empresas, regulamentação ambiental, disputas de áreas, contratos de serviços de pesquisa e exploração e assessoria jurídica na comercialização nacional e internacional de produtos.

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Penal e processual penal

Assessoria consultiva às empresas e pessoas físicas, bem como acompanhamento e defesa de interesses em inquéritos policiais, ações penais em operações das polícias nacionais e estrangeiras.

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Previdenciário

Assistência para planejamento previdenciário, propositura de requerimentos, processuais, processos administrativos e judiciais às previsões públicas e privadas, envolvendo questões de saúde, trabalhistas ou outras.

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Propriedade intelectual

Serviços de registro e acompanhamento de marcas, desenhos industriais, patentes e nomes de domínio, inclusive assessorando negociações e contratos inerentes a cessão, transferência, licenciamento e ainda questões judiciais que envolvem os temas.

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Relações de consumo

Assessoramento nas relações particulares e com órgãos de defesa do consumidor, além de oferecimento de serviços para a confecção, revisão e análise de contratos de consumo, individuais e coletivos. Atuação em ações civis e populares e outras ações coletivas.

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Servidores públicos e entidades de classe

Assessoramento, associações e outras entidades com elaboração de propostas de projetos de planos de cargos, carreiras e remunerações, bem como de outras leis de interesse de categorias ou grupos. 

Defesa em procedimentos administrativos, inclusive disciplinares e judiciais, formulação de requerimentos administrativos e ajuizamentos de ações judiciais, tendo por objeto contratação, infrações disciplinares e remunerações

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Societário

Assessoria para temas societários, confecção e revisão de estatutos, atas, contratos sociais, aditivos e aconselhamento na tomada de decisões pela participação em assembléias gerais, reuniões de sócios, dissolução de sociedade, holding, retirada de sócios, disputas societárias e outras atuações judiciais ou em juízo arbitral.

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Trabalhista

Atuação preventiva no consultivo e em audiências visando minimizar os riscos, planejar  diminuição de custos, planejamento e revisão de contratos de trabalho e prestação de serviços terceirizados consoante as mais recentes decisões judiciais.

Negociações individuais e com sindicatos e órgãos de proteção e fiscalização, acompanhamento e reclamações e ações trabalhistas em todas as fases, periciais e todos os temas correlatos à legislação e jurisdição trabalhistas.

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Tributário

Assessoria tributária com atuação conjunta às demais áreas para planejamento de seus impactos, visando à estratégia de planejamento para diminuição de custos, recuperação de créditos em atos isolados ou em operações empresariais não eventuais, inclusive societárias de fusões, termos de acordo e consultas prévias além de toda a atuação para requerimentos e processos administrativos ou judiciais.

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