Áreas de Atuação
Atuamos em diversas áreas do direito com profissionais capacitados a oferecer atendimentos personalizados com o que há de mais atual em tecnologias e, dedicados a elaborar e implantar soluções consultivas e contenciosas inteligentes e eficazes.
Acidentes de trabalho, doenças ocupacionais
Nas questões trabalhistas temos assessoria preventiva, auditoria in loco, contencioso administrativo e judicial, negociações entre particulares e sindicatos, acompanhamento em periciais sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, sempre a considerar atualização técnica e legal inerente à realidade de cada empresa, realização de investigações administrativas e expertise em contencioso judicial.
Falar com o advogadoAdvogado
Falar com o advogadoAgronegócio
Assessoria jurídica a empresas do agronegócio, desde operações societárias, negociações e defesas judiciais de ações de cobrança e execução de títulos de crédito, registro de marcas, de regiões e comercialização. Ações de revisão de contratos, além de usucapião, de divisão e demarcação de terras em procedimentos administrativos por ações judiciais.
Falar com o advogadoÁguas e saneamento, energia e meio ambiente
Assessoria e consultoria para direito de uso de recursos hídricos, contratos de engenharia, aquisição de material, serviços e consultorias para parceria público-privadas.
Assessoria para requerimentos de licenciamento ambiental e defesas aos órgãos da administração, negociação de termos de ajustamento e conduta (TAC), defesas e ações judiciais, inclusive na esfera penal.
Assessoria para participação em processos licitatórios para exploração de novos projetos de energia (inclusive hidrelétricos e construção de novas linhas de transmissão), operações de reestruturação societárias e consultoria jurídica às empresas envolvidas na formação de join ventures, consórcios ou associações.
Falar com o advogadoArbitragem, conciliação e mediação de conflitos
Atuação em processos de arbitragem visando garantir a efetividade do procedimento arbitral. Preparação contratual com elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e para resolução de conflitos. Realização de sessões de conciliação e mediação de extrajudiciais, com elaboração de negócios jurídicos processuais e desenvolvimento de procedure design.
Falar com o advogadoBancário
Falar com o advogadoBancário, financeiro e cambial
Assessoria em operações de securitização, repactuação de dívidas, constituição de produtos e serviços bancários, operações de fusões e aquisições.
Viabilidade de empréstimos sindicalizados e com órgãos multilaterais, aconselhamento e acompanhamento legal para capacitação de recursos no exterior por empresas brasileiras, com comprometimento de exportações brasileiras mediante a emissão de commercial paper, bonds, certificates of deposit, floating rate notes, fixed rate notes
Estruturação de garantias (fianças, avais, cessão fiduciária e reserva de investimento e outros tipos de fundos, processos administrativos no Bancen, na CVM e no CRSFN.
Falar com o advogadoBioética e biodireito
Consultivo e contencioso. Assessoramento na constituição e na certificação de boas práticas. Composição de litígio estratégico focado no resultado de alto impacto com respostas estruturais, desjudicialização por meio de mediação para resolução coletiva de conflitos, estruturação de palestras e de treinamentos com foco sobre os temas específicos da área.
Atuação em processos judiciais (de massa e estratégico) que tangenciam a Bioética e Bio direito. Assessoramento na constituição e na certificação de boas práticas, composição de litígio estratégico focado no resultado de alto impacto com respostas estruturais.
Falar com o advogadoComercial, Concorrência, Recuperação e Falência
Assessoria para fusões aquisições, conflitos de interesses e práticas anticoncorrenciais como truste e cartel, join ventures e reestruturação societária, defesas, negociações.
Atuação e assistência para reestruturação financeira, processos de concordata e falência, reorganização societária, negociações de empresas em dificuldade e de seus créditos, processos de execução forçada, leilões e outras situações em âmbito judicial ou extrajudicial.
Falar com o advogadoCompliance e investigação interna
Assessoramento a empresas e instituições na identificação e prevenção de riscos, defesas administrativas e judiciais, gestão de crises com possibilidade de participação multidisciplinar, elaboração documental de manuais e códigos, instituição de conselhos de ética e implantação de cultura de compliance, entrevistas e aconselhamentos.
Falar com o advogadoConcursos públicos
Elaboração e análise de editais, consultoria na formulação de processos de avaliação (inclusive provas). Formulação de requerimento administrativos, ajuizamentos de ações judiciais, sobretudo visando à manutenção em certame, nomeação e pagamentos de valores retroativos.
Falar com o advogadoConsultor Jurídico
Falar com o advogadoContencioso e civil
Assessoria para pessoas físicas e jurídicas em contratos distratos, orientações pareceres, planejamento para exercício de direitos, sucessão hereditária, casamento, dissolução de casamento, união estável, análise de riscos, defesas e atuação em casos que envolvam responsabilização civil, também sob âmbito consumerista, direitos condominiais, creditícios de associações e sociedades civis.
Falar com o advogadoDireito Administrativo
Falar com o advogadoDireito administrativo e Contratos públicos
Agimos na defesa de interesse, consultoria e pareceres em licitações públicas e contratos administrativos, desde a fase edital até o julgamento final judicial ou extra judicial.
Compliance para contratações de parcerias público-privadas, concessão de direitos reais, possessórios ou de uso, sobre áreas públicas.
Lei de improbidade Administrativa, Lei de Responsabilidade Fiscal, requerimentos de renegociação ou prorrogação de contratos, requerimentos e defesas administrativas em geral.
Falar com o advogadoDireito Civil
Falar com o advogadoEleitoral, Parlamentar e Constitucional
Consultivo e contencioso. Assessoria ampla em matéria eleitoral, inclusive em período eleitoral, com acompanhamento de todas as ações e gestões de crises planejamentos para regras de financiamentos de campanha, constituição, organização e registro de partidos políticos, impugnação de resultados, processos de cassação e reivindicação de mandatos.
Assessoramento por meio de elaboração de projetos legislativos e pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos do Executivo e do Legislativo, defesa de direitos individuais ou coletivos em âmbito de tribunais locais e do Supremo Tribunal Federal.
Falar com o advogadoEntretenimento, esporte e lazer
Assistência Jurídica a entidades de prática desportivas, ligas amadoras e profissionais, entidades de administração esportiva e patrocinadores do esporte.
Realização de palestras e workshop, assessoramento em negociações, realizações de planejamento tributário, reestruturações societárias envolvendo clubes e adaptações de estatutos às exigências da legislação específica, viabilização de operações financeiras estruturadas envolvendo ativos ligados ao esporte. Conflitos relacionados a contratos de trabalho e/ou direito de uso de imagem de atletas profissionais e elaboração de estatutos de ligas esportivas.
Proteção à propriedade intelectual: produção e licenciamento de acordos de comercialização, exploração de direitos de mídia. Assessoramento em financiamentos e empréstimos, fusões, aquisições e join ventures, reestruturação. Questões de concorrência e organização de eventos e resoluções de litígios.
Falar com o advogadoFamília e sucessões
Assessoria para planejamento nas áreas de família e de sucessões, considerando os aspectos individuais das partes envolvidas e seus efeitos práticos e patrimoniais a preservar seu bem estar. Negociações, conciliações e aconselhamentos. Atuação pautada na eficiência e na minimização de danos de origens variadas para ações que tratam de guarda, alimentos, interdição, tutela e curatela. Reconhecimento e investigação de parentalidade, doações, testamentos, arrolamentos de bens, reconhecimentos e dissoluções de uniões estáveis, dissoluções ou anulações de casamentos.
Falar com o advogadofinanceiro e cambial
Falar com o advogadoHoldings
Análise de cenários para constituição de Holdings para proteção patrimonial e planejamento sucessório de empresas e famílias visando ao melhor aproveitamento e distribuição de patrimônio, na constituição de capital social, minorando riscos diversos e ainda antevendo a designação de sucessores e administradores para manutenção do controle e perpetuação do negócio, podendo também viabilizar fusão, cisão e incorporação desejadas.
Falar com o advogadoImigração
Para estrangeiros que desejam visto de permanência em razão de parentesco, investimento, trabalho ou outros. Consultoria jurídica propositura de requerimentos, contestações e todos os atos necessários ao pleito, inclusive na aquisição de bens e demais atos cíveis.
Falar com o advogadoImobiliário
Decisões acerca do mercado imobiliário, com assessoria especializada e atenta às constantes atualizações. Suporte às pessoas físicas e às empresas do ramo de confecção e análise de negociações e instrumentos de tratativas de compra e venda de imóveis, garantias imobiliárias, contratos de construção, de condomínio, de incorporações, de loteamentos, desenvolvimento de novos empreendimentos, financiamentos, distratos, execução de contratos e outras demandas.
Falar com o advogadoMercado de luxo
Gerenciamento de crises de imagens, assessoria para disputas concorrenciais, uso e registro de marca e patentes, planejamento tributário e societário.
Falar com o advogadoMineração
Assessoria judicial e extrajudicial para empresas de mineração, investidores e fornecedores de serviços para temas de planejamento tributário, aquisição e alienação de empresas, regulamentação ambiental, disputas de áreas, contratos de serviços de pesquisa e exploração e assessoria jurídica na comercialização nacional e internacional de produtos.
Falar com o advogadoParlamentar e Constitucional
Falar com o advogadoPenal e processual penal
Assessoria consultiva às empresas e pessoas físicas, bem como acompanhamento e defesa de interesses em inquéritos policiais, ações penais em operações das polícias nacionais e estrangeiras.
Falar com o advogadoPrevidenciário
Assistência para planejamento previdenciário, propositura de requerimentos, processuais, processos administrativos e judiciais às previsões públicas e privadas, envolvendo questões de saúde, trabalhistas ou outras.
Falar com o advogadoPrivacidade e Proteção de dados
Falar com o advogadoPropriedade intelectual
Serviços de registro e acompanhamento de marcas, desenhos industriais, patentes e nomes de domínio, inclusive assessorando negociações e contratos inerentes a cessão, transferência, licenciamento e ainda questões judiciais que envolvem os temas.
Falar com o advogadoRecuperação e Falência
Falar com o advogadoRelações de consumo
Assessoramento nas relações particulares e com órgãos de defesa do consumidor, além de oferecimento de serviços para a confecção, revisão e análise de contratos de consumo, individuais e coletivos. Atuação em ações civis e populares e outras ações coletivas.
Falar com o advogadoServidores públicos e entidades de classe
Assessoramento, associações e outras entidades com elaboração de propostas de projetos de planos de cargos, carreiras e remunerações, bem como de outras leis de interesse de categorias ou grupos.
Defesa em procedimentos administrativos, inclusive disciplinares e judiciais, formulação de requerimentos administrativos e ajuizamentos de ações judiciais, tendo por objeto contratação, infrações disciplinares e remunerações
Falar com o advogadoSocietário
Assessoria para temas societários, confecção e revisão de estatutos, atas, contratos sociais, aditivos e aconselhamento na tomada de decisões pela participação em assembléias gerais, reuniões de sócios, dissolução de sociedade, holding, retirada de sócios, disputas societárias e outras atuações judiciais ou em juízo arbitral.
Falar com o advogadoTRABA
Falar com o advogadoTrabalhista
Atuação preventiva no consultivo e em audiências visando minimizar os riscos, planejar diminuição de custos, planejamento e revisão de contratos de trabalho e prestação de serviços terceirizados consoante as mais recentes decisões judiciais.
Negociações individuais e com sindicatos e órgãos de proteção e fiscalização, acompanhamento e reclamações e ações trabalhistas em todas as fases, periciais e todos os temas correlatos à legislação e jurisdição trabalhistas.
Falar com o advogadoTributário
Assessoria tributária com atuação conjunta às demais áreas para planejamento de seus impactos, visando à estratégia de planejamento para diminuição de custos, recuperação de créditos em atos isolados ou em operações empresariais não eventuais, inclusive societárias de fusões, termos de acordo e consultas prévias além de toda a atuação para requerimentos e processos administrativos ou judiciais.
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