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Artigo especial para o Dia do Médico

Sem categoria • 20 de outubro de 2020 | por Mouzalas Adv

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Consagrar a vida ao serviço à humanidade e ao cuidado com a saúde e o bem-estar do outro, é a missão abraçada por todos aqueles que exercem a medicina, conforme professa o juramento hipocrático.
Em um ano atípico, marcado pela pandemia do novo coronavírus, os médicos foram merecidamente alçados à categoria de heróis, contudo o reconhecimento é insuficiente para enaltecer a importância desses profissionais.
Imprescindíveis para efetivar o direito fundamental à saúde, expressamente assegurado pela Constituição Federal, os médicos são depositários de nossas melhores expectativas e piores preocupações, enquanto nos acompanham do nascimento à morte com empatia e respeito para proporcionar sempre a melhor assistência, seja na prevenção, no diagnóstico ou no tratamento de doenças.
Infelizmente, a exaustiva jornada de trabalho, a sobrecarga nos sistemas de saúde públicos e privados, a precarização da infraestrutura de atendimento, a falta de medicamentos e equipamentos para a proteção individual, evidenciadas pela pandemia, são desafios diuturnamente enfrentados pelos médicos.
Diante de todo esse contexto, importante destacar que o Conselho Federal de Medicina, através do Código de Ética Médica (Resolução n. 2.217/2018), assegura aos médicos uma série de prerrogativas no exercício da profissão.
Assegura-se ao médico o respeito a sua individualidade para exercer a medicina, sem discriminação por questões de religião, etnia, cor, sexo, orientação sexual, nacionalidade, idade, condição social, opinião política, deficiência ou de qualquer outra natureza.

Destaca-se o direito à autonomia na prescrição do tratamento ao paciente, não se admitindo interferências dos planos de saúde com limitação ou negativa indevida de cobertura.
Entre outras prerrogativas, assegura-se ainda o direito de recusar atendimento ao paciente quando constatada impossibilidade de se estabelecer relação adequada, baseada no respeito e confiança mútua, excetuadas as situações de ausência de outro médico para realizar o atendimento.
Divulgar e garantir o respeito às prerrogativas dos médicos é a melhor forma de reconhecer e agradecer a dedicação e comprometimento destes profissionais incumbidos de preservar a vida e a dignidade da condição humana.

Dra. Mariana Fernandes

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