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Dia do comerciante – Holdings familiares

Artigos • 16 de julho de 2020 | por Mouzalas Adv

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Atualmente, tem-se verificado que a constituição das chamadas holdings, especialmente as holdings familiares. Estas apresentam-se como uma alternativa para as resoluções dos conflitos das empresas familiares, sendo, sobretudo, relevante para evitar eventuais problemas sucessórios, visto que se planeja desde já a sucessão dos bens do detentor do patrimônio.

Em síntese, entende-se por holding como empresas que investem seu próprio patrimônio em ações ou cotas de outras sociedades com a finalidade de deter bens e direitos, podendo-se ser constituída sob a forma de sociedade por ações, sociedade limitada e empresa individual de responsabilidade limitada, sendo aconselhável para a proteção e reorganização patrimonial.

Cada caso concreto, por sua vez, se difere em razão de suas peculiaridades operacionais, societárias e tributárias, tornado, assim, necessário que uma equipe especializada aponte se, e em quais aspectos a constituição de uma holding familiar irá se apresentar como mais benéfica e lucrativa para o empresário, sendo fato que quando aplicáveis, as holdings podem configurar um importante instrumento de organização e planejamento fiscal, societário e proteção patrimonial.

Destacam-se os benefícios auferidos quando da formação das holdings, apresentando, neste caso, os benefícios da holding familiar, sendo eles: a diminuição do risco patrimonial, perpetuação do negócio e do patrimônio familiar, consolidação da empresa através de implementação de uma governança eficaz, sucessão simples, sem a necessidade de partilhas ou inventários, livrando-se, assim, do ônus financeiro e burocracia inerentes a estes procedimentos, facilitando as soluções.

A holding familiar pode concretizar-se como uma solução para os empresários que almejam prolongar a existência de suas atividades comerciais, com proteção do patrimônio, planejamento tributário e sucessório, evitando, por via de consequência, os conflitos entre familiares.

Portanto, os principais benefícios da holding familiar são: planejamento sucessório, planejamento societário, planejamento tributário, proteção patrimonial e governança corporativa.

Por Karol Patrício, advogada especialista em direito empresarial

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