Mais uma possibilidade para mulher ter direito a licença maternidade sem gravidez.

A licença maternidade para a trabalhadora, sem que tenha havido sua gravidez, já era possível em caso de adoção, assim como a licença paternidade. A novidade do recente julgamento do STF, em caso de repercussão geral, foi para as hipóteses de união homoafetiva entre duas mulheres, em que a companheira engravidou. A mãe não gestante […]

20 de março de 2024, às 21:22

A licença maternidade para a trabalhadora, sem que tenha havido sua gravidez, já era possível em caso de adoção, assim como a licença paternidade.

A novidade do recente julgamento do STF, em caso de repercussão geral, foi para as hipóteses de união homoafetiva entre duas mulheres, em que a companheira engravidou. A mãe não gestante teve concedido o direito à licença maternidade.

O interessante nestes casos é que quando uma das mães do casal goza de licença maternidade, a outra poderá requerer licença pelo período equivalente ao da licença-paternidade.