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11 de December de 2024, às 22:27

Alcemir Junior

Se perder o voo da ida, perde, também, o da volta?

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11 de December de 2024, às 22:27

Alcemir Junior

Demissão por justa causa durante licença médica.

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11 de December de 2024, às 22:27

Alcemir Junior

Medidas protetivas da lei Maria da Penha não têm prazo.

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11 de December de 2024, às 22:27

Alcemir Junior

Anulada penhora de bem de família de devedor com mais de um imóvel.

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11 de December de 2024, às 22:27

Alcemir Junior

Falta de informações prejudica cumprimento de liminar, que versou sobre remoção de conteúdo da internet

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11 de December de 2024, às 22:27

Alcemir Junior

Contrato de confissão de divida com 02 testemunhas é inválido.

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11 de December de 2024, às 22:27

Alcemir Junior

Decisão Judicial define a localidade de pagamento de ISSQN.

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11 de December de 2024, às 22:27

Alcemir Junior

Decisão judicial garante vaga PCD em concurso para pessoa com diagnóstico de autismo.

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11 de December de 2024, às 22:27

Alcemir Junior

Passageira receberá indenização sem necessidade de comprovar prejuízo

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11 de December de 2024, às 22:27

Alcemir Junior

Novo Precedente: Banco de horas negativo pode ser compensado dos empregados

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11 de December de 2024, às 22:27

Alcemir Junior

Decisão do STF sobre CSLL: Pagamento retroativo sem multas agora é possível.

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11 de December de 2024, às 22:27

Alcemir Junior

Possibilidade de isenção e pena de multa para condenados.

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